O governo Romeu Zema quer vender seis imóveis do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Ipsemg), localizados na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, entre eles um edifício tombado como patrimônio público da capital e que…
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, neste sábado (13/01), a relação de 27.648 nomes de inativos ou afastados preliminarmente do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e 3.719 pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais…
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (13/12/23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/23, do governador Romeu Zema, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que…
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (13/12/23), pareceres pela rejeição das emendas apresentadas em Plenário aos projetos do governador Romeu Zema que tratam da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e…
Por meio do Decreto 48.620, de 26 de maio de 2023, foi instituído pelo Governador do Estado, Romeu Zema, o Censo Cadastral Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Minas Gerais – RPPS-MG, com a finalidade de…
Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (13/6/23), o subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, Samir Carvalho Moysés, anunciou que o governo apresentará, até o início do recesso parlamentar, em meados de…
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência sobre a situação dos diretores de escola apostilados, tendo em vista orientação da Advocacia-Geral do Estado (AGE) para a abertura de processo administrativo que pode reduzir a remuneração desses servidores à…
Na semana passada, juntou-se aos servidores públicos estaduais o protesto da Associação de Diretores de Escolas Oficiais de MG (Adeomg), por meio de sua presidente, Ana Maria Belo, para convidar os associados a estarem presentes à audiência pública que será…
Conforme já informado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) (veja qui) , foi arguido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), incidente de arguição de inconstitucionalidade onde se questionou a validade da opção remuneratória do diretor…
Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar nova audiência de convidados para debater a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG)…
